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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 11 anos
Entes federados têm responsabilidade solidária na prestação de assistência à saúde, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde. A decisão foi tomada na análise do Recurso...
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Leonardo Petró de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Você sabia que sogra é para sempre?
Sogra é um tema que geralmente rende boas piadas, mas não pense que o título deste artigo é uma delas. Sogro e sogra é para sempre sim! Mas como é possível? Juridicamente falando, é errado usar o...
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ELAINE NOGUEIRA
Artigo ·
há 10 anos
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O Código de Processo Civil menciona de forma reiterada as expressões precedentes, jurisprudência e súmula. Nem sempre esses termos são usados de forma técnica e adequada. A distinção é importante....
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